CAMINHOS E DESAFIOS DA EJA NO BRASIL

A educação de jovens e adultos é uma etapa ainda considerada nova no campo educacional do Brasil, ainda que já houvesse iniciativas no período colonial e do império. Apesar disso, somente depois de muitos anos, que surgiu essa modalidade como parte constitutiva do Sistema Educacional do país, e a partir de então ganhando o apoio governamental.

Nos tempos do Brasil colônia a educação de adultos era voltada para temas religiosos sem grande intuito educacional e no período do império surgiram algumas reformas que vão priorizar o ensino noturno para os adultos analfabetos. Durante muito tempo as aulas noturnas eram o único meio de instrução para adultos que desejassem aprender a ler e escrever. Na constituição de 1934 já havia textos que citavam a importância de se oferecer educação para os adultos, porém é somente na década seguinte que isso ocorre de forma concreta.

É com o desenvolvimento industrial que, lentamente passar a existir uma maior valorização dessa modalidade de ensino tendo diferentes focos:

§  Valorizar a escrita, e a língua falada (com o objetivo de dominar as técnicas de produção);

§   Adquirir a leitura e escrita (para ascender socialmente);

§   Valorizar a alfabetização de adultos (como um meio de progresso do país e ampliação de pessoas aptas para votar).

É a década de 40, a educação de adultos se instaura como política educacional e se constata um alto índice de analfabetismo. Para enfrentar essa situação o governo elabora um fundo destinado à alfabetização dos adultos, e em 1942 surge o Fundo Nacional de Ensino Primário, além disso, surgem outras iniciativas locais e estaduais.

Após a ditadura Getúlio Vargas, em 1945, surge a UNESCO e com ela a solicitação para que os adultos analfabetos sejam ensinados. O governo, no ano de 1947, instituiu a Campanha Nacional de Educação de Adultos que propunha alfabetizar os adultos num prazo de três meses, e com isso inicia-se a discussão acerca do analfabetismo e da educação de adultos no país.

Essa iniciativa passar a existir por dois motivos:

§  Pelo fato de se estar vivendo no período pós-guerra (no qual a ONU recomendou os países para terem atenção a educação de adultos)

§  E pelo fim do Estado Novo (período em que o país vivia uma redemocratização e estava carente de mais eleitores).

Entretanto, essa campanha não alcançou os resultados aguardados, a não ser pelo estado de Pernambuco que tinha Paulo Freire na sua representação. Ele propunha um diálogo entre educador e educandos, que se adequasse a metodologia para atender as classes populares, e assim logo se tornou referência na alfabetização de adultos.

Com a mobilização da sociedade as iniciativas públicas começam a surgir cada vez mais, com objetivo de promover a educação para esse público, daí temos a “educação libertadora/conscientizadora”, proposta por Paulo Freire, e a “educação funcional/profissionalizante”. As idéias dele foram incorporadas pelo país, e sua metodologia ganhou notoriedade em âmbito nacional, ele também foi reconhecido pelo seu trabalho com educação popular e de adultos.

Paulo Freire fora designado de planejar um Programa Nacional de Alfabetização de Adultos, mas com o golpe militar de 1964 esse trabalho de alfabetização passou a ser considerado como uma ameaça. Então essas experiências foram se desestruturando, além disso, Freire foi exilado.

Todavia, isso não impediu que Freire continuasse a difundir, no exterior, sua proposta de alfabetização conscientizadora de adultos. A partir  de então, os programas de alfabetização passaram a ser assistencialistas e conservadores, deixando para trás aquela proposta problematizadora e conscientizadora que Paulo Freire propusera.

Já na década de 70 passa a existir o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) com um projeto oposto das idéias de Freire,  que contou com um  investimento expressivo por parte do governo federal. Esse movimento apresentava como objetivo alfabetizar funcionalmente os adultos (educandos), propondo técnicas elementares de leitura, escrita e cálculo. Posteriormente surge uma proposta integradora de ensino que objetivava a conclusão do antigo primário. Depois, com a lei 5692/71, instaura-se o Ensino Supletivo, e a questão da educação para jovens e adultos ocupa pela primeira vez um capítulo específico na legislação brasileira.

O MOBRAL, assim como outros programas de alfabetização de adultos elaborados pelo governo federal, não alcançou seus objetivos, pois, não compreenderam que os projetos de alfabetização de adultos somente terão êxito caso se enfrente os problemas estruturais da miséria, da fome, do desemprego e da corrupção, que são na maioria das vezes as causas reais do analfabetismo. Tornando o Brasil um país injusto uma vez que jamais viam alfabetização como um recurso de transformação histórica, desvalorizando o indivíduo ao alfabetizar-se, desconsiderando as que os adultos têm necessidades distintas das crianças. Pretendia-se simplesmente treinar operários que soubessem ler e escrever (mesmo que de forma rudimentar), e que reconhecessem seus deveres, principalmente, para a manutenção da ordem e da paz do regime.

No ano de 1985 o MOBRAL deixa de existir e surge a Fundação EDUCAR, que ao invés de executar projetos preferiu se apoiar nas experiências já existentes. Foi com a Constituição de 1988, entretanto, que jovens e adultos adquiriram o direito garantido à educação básica e gratuita.

O ano de 1990 foi o ano internacional da alfabetização, uma conferência mundial foi realizada em Jomtien, Tailândia, onde fora aprovada a Declaração Mundial sobre Educação para Todos, a qual destacava a educação de jovens e adultos. Nesse mesmo ano a Fundação EDUCAR foi extinta e posteriormente o MEC instituiu o PNAC (Plano Nacional de Alfabetização e Cidadania) que pretendia mobilizar a sociedade para a questão da alfabetização de crianças, jovens e adultos através de órgãos do governo e ONGs.

Nos anos 90 a EJA (Alfabetização de Jovens e Adultos)  apresentava como desafio elaborar uma política e metodologias criativas; já internacionalmente, essa etapa de ensino tornou-se importante para fortalecer a cidadania e a formação cultural.

Não obstante, em 1996 uma emenda na Constituição perpetrou ensino fundamental facultativo para jovens e adultos. Com isso não cabia mais ao governo computar as matrículas do supletivo ao montante dos alunos do ensino fundamental.

Atualmente existem fóruns estudantis, fruto de uma mobilização nacional apoiada pelo MEC. Esses fóruns são interlocutores da EJA no país além de proporcionarem discussões, além de propor o que significa a educar jovens e adultos no Brasil de hoje.

É preciso oportunizar esse meio de ensino como multicultural e ponderar cada educando em suas particularidades, buscando integrar os conhecimentos prévios com aqueles a serem adquiridos nas aulas. A EJA, deste modo, precisa ser vista como uma oportunidade para quem não teve acesso anteriormente a educação, e não o contrário, com indiferença ou discriminação.

 Essa etapa de ensino serve como divisor de águas na vida de muitas pessoas, logo, deve ser bem entendida, estudada, e lecionada com uma metodologia própria, afim de que todos os seu frequentes possam ter experiências realmente significativas.

REFERÊNCIAS:

GADOTTI M. & ROMÃO J. E. Educação de jovens e adultos: teoria, prática e proposta. São Paulo, Cortez: Instituto Paulo Freire, 2002.